O Ministério da Saúde anunciou em Brasília, dia 21 de junho, a publicação da Portaria nº 1.032 que inclui procedimento odontológico na tabela do SUS voltada aos pacientes com necessidades especiaisque necessitem de atendimento em ambiente hospitalar.

Além dos representantes do Ministério – o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, e o coordenador nacional de Saúde Bucal, Gilberto Alfredo Pucca Júnior – e do presidente do CFO Ailton Diogo Rodrigues Morilhas, o evento contou com a presença de autoridades parlamentares, representantes das outras esferas de gestão que compõem o Sistema Único de Saúde e representantes dos órgãos e entidades da classe odontológica, nacionais e regionais, como os CROs, FNO, Conass, Conasems, entre outros.

A Portaria nº 1.032, publicada no Diário Oficial no dia 5 de junho, insere procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais em hospitais.

A medida faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal do governo federal, que constitui uma série de ações que têm como objetivo garantir promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.

Por meio da publicação da portaria, os hospitais e profissionais que prestam serviço para o SUS passam a receber repasse financeiro para realizar procedimentos odontológicos de atenção primária e atenção secundária em ambiente hospitalar. O investimento do Ministério da Saúde será de 12, 5 milhões de reais para o ano de 2010.

Conheça na íntegra a Portaria nº 1.032:

http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2010/06/portaria1032_05_05_10.pdf

Fonte: Ministério da Saúde /Coordenação Nacional de Saúde Bucal